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TRT no Mato Grasso abre edital catadores realizarem coleta de resíduos

por Setor de Comunicação MNCR publicado 14/06/2018 12h34, última modificação 14/06/2018 12h34

Associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis podem se habilitar para participar de programa de coleta e descarte adequado de resíduos eletroeletrônicos e materiais recicláveis produzidos pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso.

 

O Edital visa selecionar cooperativas e associações de catadores para realizar a coleta seletiva nas Varas do interior de mato Grosso.

 

Segue link da matéria publicada no Portal do TRT e também tem post no Facebook do TRT/MT para compartilhamento na rede social.

Edital de Habilitação n. 001/2018 - Varas do Interior de Mato Grosso

 

Os prazos para a habilitação estão separados por cidades, conforme abaixo:

 

Cidades

Prazo

Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Alto Araguaia, Rondonópolis, Jaciara, Primavera do Leste

28/05 a 08/06/2018

Água Boa, Barra do Garças, Confresa

25 a 29/06/2018

Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo

23 a 27/07/2018

Diamantino, Juara, Juína

24 a 28/09/2018

Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso, Nova mutum

22 a 26/10/2018

Campo Novo dos Parecis, Tangará da Serra, Sapezal

26 a 30/11/2018

 

OBSERVAÇÃO: na entrega dos documentos a cooperativa ou associação deverá indicar, por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (Anexo 1), para qual(is) cidade(s) pretende se habilitar para a coleta seletiva solidária.

 

Edital de Habilitação n. 002/2018 - Resíduos Eletroeletrônicos (REE)

 

O prazos para a habilitação é 03/07/2018.

Relação de documentos:

a)     Ficha de Inscrição (ANEXO 1);

b)     Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (ANEXO 2);

c)     Declaração de não utilização de mão de obra infantil, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal (ANEXO 3).

d)     Cópia do estatuto, regimento interno ou contrato social registrado no cartório competente e suas alterações;

e)     Cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual;

f)      Relação nominal do quadro dirigente atual, acompanhado de cópia dos documentos de identificação e CPF de cada um deles;

g)     Comprovante de endereço da cooperativa ou associação;

h)     Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, com prazo de validade em vigor;

i)       Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (disponível no site do TST)

j)      Check list com a relação de documentos entregues (ANEXO 5)

Os documentos deverão ser entregues pessoalmente na Vara do Trabalho no prazo estabelecido acima ou pelo email socioambiental@trt23.jus.br

 Informações: (65) 3648-4020 / 9-8119-2203

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